Processo 247589/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 11:18
Autuado em 26/03/2015 11:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 615/2016 da Primeira Câmara, de 04/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   615/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2016 Acórdão   615/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Gestor atual AGUINALDO DOS SANTOS
Gestor das Contas AGUINALDO DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 546/2016
04/03/2016 1311 Acórdão nº 615/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3517/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2016 16:55 DP  
30/03/2016 11:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 546/2016 -
24/02/2016 11:32 S1C Acórdão nº 615/2016 -
24/02/2016 11:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 279/2016 -
01/12/2015 09:40 GCAML  
30/11/2015 08:04 SMPjTC Parecer nº 15565/2015 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro de 2014. Regularidade.
26/03/2015 13:48 DCM Instrução nº 4632/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/03/2015 12:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3517/2015 -

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